Revogado o art. 595 da Instrução Normativa INSS nº 45/2010 sobre ação judicial relativa a benefício previdenciário
14 de novembro de 2011
Foi revogado o art. 595 da Instrução Normativa INSS nº 45/2011, segundo o qual, se…
Instituído o Processo Eletrônico no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
14 de novembro de 2011
Fica instituído o Processo Eletrônico no âmbito do INSS, nos termos do anexo da Resolução…
Prazo para adesão ao Conectividade Social ICP não será alterado, alerta Caixa
11 de novembro de 2011
O dia 31 de dezembro será o limite para que as empresas adquiram o certificado…
Desoneração da folha de pagamentos no setor de software: impactos e desafios
8 de novembro de 2011
Os impactos e aplicabilidade da MP 540/2011 no setor de software ainda geram dúvidas entre…
Fixação do salário mínimo por decreto é constitucional
4 de novembro de 2011
A Lei 12.382/11, que autoriza o presidente da República a fixar o reajuste do salário…