Brasil tem a maior tributação trabalhista entre 25 países
24 de fevereiro de 2013
O empregador médio no Brasil paga US$ 17.267 adicionais sobre salários de US$ 30 mil,…
Empregada que limpava banheiros de lanchonete receberá adicional de insalubridade
24 de fevereiro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Lanchonete…
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
23 de fevereiro de 2013
Uma empresa vende maquinário para outra, em prestações. Esta, por sua vez, se torna devedora de…
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
10 de fevereiro de 2013
O não cumprimento de determinação para o autor de processo trabalhista autenticar as cópias de…
Bens de família podem ser penhorados em favor de trabalhador doméstico
9 de fevereiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que bens…
Novo aviso-prévio vale para demitido antes da lei, diz STF
8 de fevereiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as regras para o pagamento de aviso-prévio de…