Contribuição previdenciária incide mesmo sem vínculo
11 de março de 2013
A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que…
Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
8 de março de 2013
Até dois anos após a sua retirada do quadro social, o antigo sócio pode ser…
Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas
7 de março de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante…
Prazo de entrega da Rais termina no dia 8 de março
6 de março de 2013
Empregador que não entregar documento no prazo estará sujeito a multa Termina no dia 8…
VENDEDOR SERÁ INDENIZADO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
6 de março de 2013
O vendedor de uma loja de eletrodomésticos receberá indenização por danos morais no valor de…