O uso do certificado digital padrão ICP-Brasil foi o tema de uma reunião realizada na terça-feira, 21, em Brasília, entre representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e da Receita Federal.
Durante a reunião o presidente do ITI, Renato Martini, o diretor da Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, e subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, discutiram o assunto com foco no Simples Nacional.
Para tanto, os presentes tomaram como referência a iniciativa da Caixa Econômica Federal de implementar a certificação digital padrão ICP-Brasil no programa Conectividade Social ICP.
As duas iniciativas – Conectividade Social e Simples Nacional – têm em comum o fato de atingir o mesmo público.
“O subsecretário foi muito receptivo à proposta. Seria muito interessante para o usuário, uma vez que ele passa a ter mais aplicações que utilizam a certificação digital e justificam, dessa forma, sua aquisição”, afirmou Coelho.
Na reunião também foram abordados outros temas relativos à certificação digital e a continuidade das aplicações oferecidas pela Receita Federal, as quais utilizam a tecnologia, tais como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a declaração anual do imposto de renda (DIRF).
Para Coelho, “a Receita Federal representa um dos grandes expoentes da certificação digital e é importante manter este elo com informações e suporte técnico”.
Em outra reunião, também realizada na terça-feira, 21, que contou com a presença de representantes do ITI, Caixa Econômica Federal e Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil, foram discutidas as políticas sobre o programa Conectividade Social ICP, para sensibilizar o mercado quanto ao preço de aquisição de um certificado digital pelo Microempreendedor Individual (MEI).
De acordo com Coelho, a reunião encerrou as discussões sobre o Conectividade Social ICP. “A partir de agora as Autoridades Certificadoras têm a missão de cumprir duas diretrizes. Primeiramente, promover a divulgação em massa, com a criação de um portal sobre o Conectividade Social, além de disponibilizar outros produtos informativos, como folders. A segunda, a de preço, que é o valor comercial do certificado e de como a sociedade vai reagir a implementação dessa tecnologia”, destacou.
Fonte: TI Inside