A paralisação das atividades dos auditores fiscais da Receita Federal pode comprometer o resultado da arrecadação de tributos federais deste ano, de acordo com o presidente do sindicato que representa a categoria (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue. Os servidores têm trabalhado em ritmo reduzido desde 18 de junho e podem decidir pela paralisação se o governo federal não apresentar uma contraproposta de reajuste salarial da categoria, que reivindica 30,19% de aumento. No próximo dia 1º de agosto, os auditores realizam assembleia que poderá decidir a efetivação de um movimento grevista.
Segundo Delarue, os efeitos da mobilização da categoria já são sentidos no sistema de acúmulo de crédito da Receita em relação a 2011. Isso se deve à operação “crédito zero”, que consiste no não- -lançamento de créditos para a Receita referentes a determinadas atividades desempenhadas pelos fiscais. “É irrecuperável. Vai haver um atraso no cumprimento das metas do órgão. O reflexo da paralisação das atividades na arrecadação federal vai aparecer no fim do ano”, afirma o presidente do Sindifisco.
Considerando, no mês de junho, a redução do ritmo de atividades dos fiscais nos dias 18 a 30 (12 dias), o sistema da Receita apontou queda de 40% do número de fiscalizações em relação ao mesmo mês de 2011, segundo o sindicalista. No mês de julho, o sindicato espera baixa de 70% das fiscalizações se comparados os dados a igual período de 2011.
Delarue acredita que o movimento já conta com a adesão de cerca de 80% dos auditores fiscais em todo o Brasil. A categoria tem cerca de 11.500 servidores ativos e 8 mil aposentados.
Segundo ele, os fiscais reduziram o ritmo das operações em todos os setores da Receita Federal. O efeito imediato é sentido nas áreas aduaneiras (alfândegas, portos) e de comércio exterior. O impacto na arrecadação só não será maior, diz Delarue, por causa do pagamento de impostos dos contribuintes e pelo lançamento dos créditos tributários que podem prescrever.
De acordo com o sindicalista, a categoria não recebe a recomposição inflacionária sobre os vencimentos desde 2008.
Fonte: DCI – SP / joseadriano.com.br