A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 18/04, a Operação Quiron para apurar um esquema de sonegação fiscal no segmento varejista de produtos esportivos responsável por perdas de R$ 100 milhões ao Estado. Nesta ação, realizada com o apoio do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil, o Fisco investiga operações interestaduais simuladas amparadas por supostos benefícios ilegais de um Estado do Nordeste no âmbito da guerra fiscal e remessas fictícias entre Centros de Distribuição do grupo econômico localizados em São Paulo e Minas Gerais.
Cerca de 50 agentes fiscais de renda, policiais civis e promotores públicos participam da operação para cumprir mandados de busca e apreensão administrativa contra cinco empresas na região de São Paulo e quatro na região de Jundiaí. Segundo dados da Fazenda, as empresas vinculadas a uma única rede movimentaram mais de R$ 1 bilhão em operações nos últimos cinco anos que resultaram em prejuízos que podem superar R$ 100 milhões ao erário estadual, de acordo com estimativas preliminares.
A fraude consistiria, num primeiro momento, na simulação de remessas de produtos para um Estado nordestino. No retorno para São Paulo, as mercadorias viriam com alíquotas e bases de cálculo maiores, com o intuito de produzir créditos espúrios do ICMS utilizados pelos estabelecimentos paulistas da rede e, assim, reduzir significativamente o imposto a ser recolhido ao Estado.
A suspeita é que, de fato, as operações reais em sua esmagadora maioria ocorreram dentro das fronteiras paulistas, com distribuição direta das mercadorias dos fornecedores ou do Centro de Distribuição, todos paulistas, para as lojas da rede, também no Estado de São Paulo.
As operações interestaduais teriam sido criadas somente por meio de documentos tendo como supostas destinatárias empresas situadas em Estado nordestino que estaria concedendo benefícios fiscais irregulares, no âmbito da chamada guerra fiscal. Esta operação fictícia aumentaria os ganhos do esquema de sonegação.
Em um segundo momento, a produção de créditos espúrios do ICMS se daria por meio de sucessivas simulações de transferências entre Centros de Distribuição do grupo econômico localizados em São Paulo e Minas Gerais.
Os objetivos da Operação Quiron são apreender documentos e arquivos digitais para ampliar o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e penal e, ainda, apurar a real extensão de pessoas envolvidas e os prejuízos por elas causados.
Fonte: SEFAZ/SP