Diretores do Hospital Santa Mônica, localizado em Vila Velha, foram denunciados pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) por crime contra a Previdência Social. Segundo o órgão, no período de 2005 e 2006, eles deixaram de declarar as remunerações pagas a empregados e prestadores de serviço, além do não recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes. A infração resultou em mais de R$ 360mil em créditos tributários.
Segundo o MPF-ES, em agosto de 2005, o Hospital teria demitido nove empregados da construção civil, que continuaram trabalhando sem registro. As provas estão nos acertos de tempo de trabalho e pagamentos de vale-transporte. Em nenhuma dessas remunerações pagas aos empregados não registrados ocorreu recolhimento das contribuições previdenciárias.
Além disso, as contribuições sociais previdenciárias devidas pelos serviços médicos prestados pela Cooperativa Médica Santa Mônica (Coosmo), que era a intermediadora dos cooperados, não foram recolhidas.
Para o Ministério Público Federal, a conduta dos denunciados, que são responsáveis pela administração do hospital, é caracterizada pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária.
O Ministério Público Federal qualifica o ocorrido como crime de sonegação de contribuição previdenciária.
Fonte:e-auditoria