Empresários iniciam movimento contra aumento sobre impostos

Temendo desdobramentos para o próximo ano, segmento dá início à mobilização

Paulo Gasparoto assumiu a diretoria gestão 2011 a 2013 da CNDL no último dia 17, em Brasília (DF) 

Mato Grosso – Entidades empresariais de Mato Grosso, lideradas pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), estão iniciando um movimento para tentar brecar futuros aumentos de impostos no Estado. A iniciativa privada teme que o orçamento enxuto para o próximo ano venha a ser compensado com o aumento da carga tributária nas três esferas de poder.

“Estamos atentos a qualquer movimento, como o do reajuste do IPTU para o próximo ano e o retorno da CPMF, e não vamos permitir que a população seja ainda mais onerada. As entidades estão se organizando no sentido de não mais permitir a voracidade do governo do Estado e da prefeitura em aumentar a já pesada carga tributária”, afirma o diretor da CNDL e vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, Paulo Gasparoto. Para o dirigente, o material exclusivo trazido pelo Diário no último domingo, que aponta majoração de mais de 100% sobre o IPTU 2011 em Cuiabá, foi a gota d água. Gasparoto assumiu neste mês a diretoria da gestão 2011 a 2013 da CNDL.

Ele diz que os empresários estão acompanhando o movimento, tanto na Câmara Municipal como Assembléia, para impedir “qualquer ato” que venha representar aumento de impostos para a população e empresas. “A sociedade, de uma forma geral, deve se mobilizar para coibir futuros aumentos. Como entidade de classe, estamos realizando um trabalho de divulgação e conscientização com o objetivo de transformar esta insatisfação em um amplo movimento social para brecar a fúria do governo por aumento de impostos, inclusive taxas e alvarás de funcionamento das empresas. Não queremos ouvir, nem de longe, alguém falar em aumento”.

No âmbito empresarial, segundo Gasparoto, os mais atingidos são as micro e pequenas empresas, “já que, em Mato Grosso, a carga tributária é em dobro”. O diretor da CNDL lembra que outros estados pagam os impostos federais, estaduais e municipais – como o ISS, INSS, IR, contribuição social e PIS/Cofins – em apenas uma guia. “No caso de Mato Grosso, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não é pago na mesma guia, mas em separado, a via Garantindo Integral, o que representa o dobro da carga tributária em relação a outros estados”.

UNIÃO – Gasparoto diz que a união de forças com dirigentes de CDLs de outros municípios do país é importante no sentido de apoiar a luta da classe empresarial no que diz respeito às questões relevantes para a categoria.

Segundo ele, a carga tributária é uma das preocupações da CNDL para os próximos anos. Como exemplo, ele cita o projeto de lei 591/2010, do presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, Cláudio Vignatti, que prevê alteração de procedimentos relativos às microempresas e empresas de pequeno porte.

O projeto propõe, entre outras medidas, a ampliação do teto da receita bruta anual das empresas para inclusão no Simples Nacional e, no caso do Empreendedor Individual, o impedimento de cobrança do registro do EI e o fim das taxas para o funcionamento e para alteração ou baixa de suas atividades econômicas

“Assim, a receita bruta anual das empresas para enquadramento no Simples Nacional subiria de até R$ 2,4 milhões para até R$ 3,6 milhões e, o do Empreendedor Individual, passa de até R$ 36 mil por ano para até R$ 48 mil anuais”.

O projeto prevê ainda a inclusão de mais categorias e atividades no Simples Nacional e a cobrança antecipada do ICMS nas divisas estaduais via substituição tributária para as empresas integrantes do Simples Nacional.

Fonte: WebLeis