Passo a passo do peticionamento eletrônico
14 de agosto de 2013
Desde julho deste ano, com a publicação da Resolução 14/2013, que regulamenta o processo judicial…
Como proceder com o peticionamento eletrônico quando o sistema fica indisponível
14 de agosto de 2013
Pelo fato de o peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo estar em…
IPI - Receita Federal aprova vários pareceres normativos relacionados ao fato gerador do tributo
13 de agosto de 2013
Por meio de despachos do Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), foram aprovados os…
Alckmin altera PEP do ICMS para permitir parcelamento de débitos de importação e substituição tributária
13 de agosto de 2013
O governador Geraldo Alckmin introduziu uma importante mudança no Programa Especial de Parcelamento do ICMS…
Encerrado o prazo de vigência da MP nº 612/2013, que tratava da desoneração da folha de pagamento de novos setores
13 de agosto de 2013
Por meio de ato declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, a Medida Provisória…
Justiça isenta juízes de desconto do IR nas férias -NATUREZA IDENIZATÓRIA
12 de agosto de 2013
A Justiça Federal do Distrito Federal afastou o desconto de Imposto de Renda sobre o…