IPI - Divulgada solução de consulta sobre crédito fiscal na aquisição de peças de reposição
6 de fevereiro de 2014
Foi divulgada solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), estabelecendo que são consideradas produtos…
Desoneração contribuição previdenciária sobre receita bruta - Receita de exportação - Empresa comercial exportadora
4 de fevereiro de 2014
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 42/2014, a Receita Federal do Brasil entendeu…
RFB - PER/DCOMP - Versão 6.0
4 de fevereiro de 2014
Por meio do Ato Declaratório Executivo COREC nº 1/2014, publicado no DOU de 31.01.2014, foi…
Parcelamento ordinário de débitos da Receita Federal
4 de fevereiro de 2014
Este Roteiro trata dos procedimentos para concessão de parcelamento de débitos para com a Receita…
Imunidade de templos de qualquer culto alcança somente o imposto e não a contribuição
3 de fevereiro de 2014
Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu…
Tribunal mantém condenação por sonegação de imposto de renda de contribuinte que apresentou falsas despesas médicas
3 de fevereiro de 2014
O TRF da 1.ª Região confirmou condenação por sonegação fiscal imputada a contribuinte que omitiu…