Receita publica nova norma sobre tributação de remessas ao exterior
12 de março de 2014
A Receita Federal editou uma nova norma sobre a incidência do Imposto de Renda Retido…
Receita determina cobrança de IPI da mercadoria e do serviço
12 de março de 2014
A empresa que presta serviço na importação de mercadorias deve incluir na base de cálculo…
Indústrias devem pagar ICMS no uso de materiais que se desgastam no processo produtivo
12 de março de 2014
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendendo a argumentos da Procuradoria Geral…
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
12 de março de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Justiça obriga Receita Federal a julgar imediatamente
12 de março de 2014
Decisões administrativas têm até 360 dias para serem proferidas, a contar do protocolo das petições,…
Alteração dos prazos em SP-Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT - Emissão, características, transmissão, contingência, obrigatoriedade e outros
12 de março de 2014
Foi alterada a Portaria nº 147/2012, que trata da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico -…