Crédito de ICMS de NF inidônea virou súmula 509 do STJ
22 de abril de 2014
Depois de décadas de discussão e tendência pró-contribuinte o Egrégio Superior Tribunal de Justiça sedimentou…
Cuidado com a Nfe de SP - confira o cadastro do fornecedor ou cliente - Fazenda suspende inscrição estadual de 7 mil contribuintes por inatividade presumida
17 de abril de 2014
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 7.089 empresas contribuintes do Imposto sobre…
Alckmin sanciona lei que permite parcelar débitos tributários com descontos em multas e juros
17 de abril de 2014
O governador Geraldo Alckmin sancionou medida que estabelece um Programa de Parcelamento de Débitos (PPD)…
Recolhimento da contribuição previdenciária constitui requisito para obtenção do bônus de adimplência fiscal
17 de abril de 2014
De acordo com a norma em referência, desde o momento em que as contribuições previdenciárias…
Serviços de coleta de resíduos não-perigosos. Enquadramento. Anexo III. Cessão de mão de obra
11 de abril de 2014
Serviços de coleta de resíduos não-perigosos. Enquadramento. Anexo III. Cessão de mão de obra. Impedimento.…
PARECER NORMATIVO 5 RFB/2014.LUCRO REAL. OBRIGATORIEDADE - Receita examina a tributação de PJ que explora atividade de securitização de ativos empresariais
11 de abril de 2014
Receita examina a tributação de PJ que explora atividade de securitização de ativos empresariais Dispositivos…