STJ analisa cálculo do IR de coligada por equivalência patrimonial
14 de janeiro de 2011
A empresa pode ter lucro contábil, mas não lucro fiscal A 2ª Turma do Superior…
Participação nos lucros não deve ser tributada
14 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou duas empresas de um mesmo grupo de pagar…
Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção
13 de janeiro de 2011
Não havendo norma expressa que condicione a fruição da isenção à entrega tempestiva da declaração…
Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS (Notícias STF)
13 de janeiro de 2011
Por decisão unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que matéria contida…
DECRETO Nº. 56.649 DE 11/01/2011
13 de janeiro de 2011
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…
IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo
13 de janeiro de 2011
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco…