Empresa no Refis derruba exigência do Fisco
4 de fevereiro de 2011
Uma decisão do Tribunal Federal (TRF) da 3ª Região permitiu a uma empresa inscrita no…
Aumento de alíquota de CSLL em 1996 foi irregular
2 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal decidiu que foi irregular o aumento da alíquota da Contribuição Social…
STJ confirma o entendimento de que a empresa contratante é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da contribuição previdenciária por ela retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços
2 de fevereiro de 2011
Recurso repetitivo confirma: cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária O Superior…
Estado muda regras da Nota Fiscal Paulista depois de descobrir fraudes
2 de fevereiro de 2011
Hackers desviavam créditos de CPFs não cadastrados no sistema; agora, são proibidas transferências da conta…
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
2 de fevereiro de 2011
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na…
Comunicado do ENCAT sobre limite de utilização da versão 1.10 da NF-e que é 31/03/2011
1 de fevereiro de 2011
Atenção: Informamos que a partir do dia 01/04/2011 não serão mais autorizadas NF-e com a…