Sefaz Mato Grosso garante a menor carga tributária para materiais de construção
28 de fevereiro de 2011
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que os contribuintes do segmento de…
CNAE - a relevância das obrigações acessórias
28 de fevereiro de 2011
É notório o investimento que as Autoridades Fiscais têm feito no desenvolvimento de sistemas de…
Contribuição ao INSS incide sobre total de acordo que não discriminou parcelas
28 de fevereiro de 2011
Sem discriminar parcela transacionada, a homologação de acordo na Justiça do Trabalho em que não…
Material da Palestra da Receita Federal sobre os procedimentos da consolidação do Refis
22 de fevereiro de 2011
Com o objetivo de esclarecer e disseminar as regras para consolidação das modalidades de pagamento…
Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco
21 de fevereiro de 2011
O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito,…
ICMS/SP - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO
21 de fevereiro de 2011
Maravilhoso texto do Sr. José Antonio Pachecco que retrata o momento atual da insegurança juridica…