SESCON-SP alerta sobre problemas com o uso da procuração eletrônica na transmissão do DACON competência Dez/2010
7 de fevereiro de 2011
O SESCON-SP comunica que o sistema da Receita Federal do Brasil não está aceitando as…
REFIS -Receita e Procuradoria editam regras para consolidação dos débitos
4 de fevereiro de 2011
Está publicada no DOU desta sexta-feira (4/2) a Portaria Conjunta nº 2, que trata dos…
Patrimônio é protegido por contribuinte, estado e fisco
4 de fevereiro de 2011
Em primeiro lugar, precisamos ter consciência do que vem a ser Administração Tributária sem adentrarmos…
Empresa no Refis derruba exigência do Fisco
4 de fevereiro de 2011
Uma decisão do Tribunal Federal (TRF) da 3ª Região permitiu a uma empresa inscrita no…
Aumento de alíquota de CSLL em 1996 foi irregular
2 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal decidiu que foi irregular o aumento da alíquota da Contribuição Social…
STJ confirma o entendimento de que a empresa contratante é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da contribuição previdenciária por ela retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços
2 de fevereiro de 2011
Recurso repetitivo confirma: cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária O Superior…