Material da Palestra da Receita Federal sobre os procedimentos da consolidação do Refis
22 de fevereiro de 2011
Com o objetivo de esclarecer e disseminar as regras para consolidação das modalidades de pagamento…
Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco
21 de fevereiro de 2011
O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito,…
ICMS/SP - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO
21 de fevereiro de 2011
Maravilhoso texto do Sr. José Antonio Pachecco que retrata o momento atual da insegurança juridica…
Inadimplência impede filiação de empresas ao Simples Nacional
17 de fevereiro de 2011
Das 234.838 solicitações de micro e pequenos empresários para filiação ao Simples Nacional, no mês…
A complexa ciência da Classificação Fiscal de Mercadorias e o clássico exemplo do parafuso
14 de fevereiro de 2011
Exemplo usual quando se fala em Classificação Fiscal de Mercadorias, o parafuso revela toda a…
INSS não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
14 de fevereiro de 2011
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por…