Decreto nº 56.805 alterando o RICMS-SP/2000 - prorrogação do crédito de energia elétrica e ao serviço de comunicação
10 de março de 2011
Alterado RICMS-SP/2000 para introduzir prorrogação do crédito de energia elétrica e ao serviço de comunicação…
Contribuinte discute limite estabelecido na Lei do Refis - STJ decidirá valor de perdão de dívida fiscal
9 de março de 2011
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve definir, em breve, quais seriam…
STF restabelece substituição tributária de ICMS no mercado livre de energia
9 de março de 2011
A Fazenda de São Paulo comemora uma decisão que considera emblemática para efetivar a substituição…
Tratamento dos Créditos Extemporâneos de PIS e Cofins sobre Insumos Utilizados na Manutenção de Máquinas e Equipamentos.
4 de março de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA No 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 (6ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO…
Secretaria de Fazenda reforça obrigatoriedade do CT-e (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso)
2 de março de 2011
Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos contribuintes e contabilistas a obrigatoriedade no…
Recolhimento de tributo não impede ação penal
2 de março de 2011
A possibilidade de empresários escaparem de processos penais por crimes contra a ordem tributária através…