Redução de I.I. Importação de Partes e Peças de Autopeças. Industrialização por Encomenda
15 de março de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 11/03/2011 Dispõe que o…
Fiesp quer alíquota de 4% entre Estados
15 de março de 2011
O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, defende a aprovação…
Aviso para empresas do Simples Nacional que se credenciaram ao DEC com a utilização de certificado digital do TIPO A1.
15 de março de 2011
Tendo em vista que algumas empresas, optantes do Simples Nacional, efetuaram o seu credenciamento ao…
Receita fecha brecha na Justiça
11 de março de 2011
A Receita Federal fechou a última brecha possibilitando que o contribuinte suspenda uma ação penal…
Sentenças impedem arrolamento de bens- Justiça Federal aceita substituição por depósito judicial
11 de março de 2011
A Justiça Federal vem proferindo sentenças que suspendem arrolamentos de bens realizados pela Receita Federal.…
Decreto nº 56.804 mudança regulamento de icms, redução de base de calculo, nfe, drawback dentre outros
10 de março de 2011
Alterado RICMS-SP/2000 relativamente à isenção, substituição tributária, redução de base de cálculo e outros Com…