Nova operação de cruzamento de informações da Receita Federal - Operação Hiena
22 de março de 2011
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (22) a…
ICMS/SP - Prorrogado o prazo especial de recolhimento relativo a operações sob o regime de substituição tributária
22 de março de 2011
O Governo do Estado prorrogou, para 31.12.2012, o prazo especial para recolhimento do imposto devido…
ICMS/SP - Revogado o dispositivo que condiciona a prorrogação de benefícios fiscais em SP à aprovação de comissão específica
22 de março de 2011
O Governo de São Paulo revoga, a partir de 1º.04.2011, o dispositivo legal que condiciona…
ICMS-SP: Governo concede e prorroga para até 2012 diversos benefícios fiscais
21 de março de 2011
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 18/3, decretos que prorrogam benefícios fiscais concedidos ao…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº. 02 DE 14/03/2011
16 de março de 2011
Aprova a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários…
Remuneração sobre serviços Cofins e Pis importação não incidencia nos serviços de avaliação da conformidade, metrologia dentre outros
15 de março de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF4ª Nº 19 A Cofins-Importação e a Contribuição para o PIS/Pasep-Importação não…