IOF - Majorada a alíquota para as operações de câmbio relativas a empréstimo externo
30 de março de 2011
O Regulamento do IOF foi alterado, para efeito de majoração da alíquota para 6%, a…
Prorrogado o prazo inicial de adoção do e-Lalur
30 de março de 2011
A In Rfb nº 1.139/2011 define que a obrigatoriedade da entrega do e-Lalur terá início a…
STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer - Para ministros, ação rescisória não é válida após esse período
29 de março de 2011
Uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente…
Calabi, secretário da Fazenda de Alckmin, diz que Estado pode perder para pôr fim à guerra fiscal - São Paulo aposta em receita própria para investir R$ 80 bilhões
29 de março de 2011
O governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), planeja manter o forte ritmo…
Disputa de ICMS em venda on-line atinge consumidor
29 de março de 2011
A disputa fiscal entre Estados sobre o sistema de tributação em vendas feitas pela internet…
Orientações sobre os proximos passos do Refis
29 de março de 2011
Novidade: Veja passo a passo para retificar a modalidade de parcelamento. Vídeo Lei 11.941 -…