Pis e Cofins - gastos com desembarãço aduaneiro
25 de março de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10ª Nº 3 Dispõe que os gastos com desembaraço aduaneiro, relativos a…
DMED Dispensa: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.136 RFB
25 de março de 2011
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.136 RFB, DE 18/03/2011 (DO-U S1, DE 21/03/2011) Altera a Instrução Normativa…
Novos governadores dão sequência à guerra fiscal
25 de março de 2011
Com menos de três meses de governo, sete Estados - São Paulo, Acre, Bahia, Santa…
Otimo posicionamento - Sociedade Limitada não paga IR sobre ágio
25 de março de 2011
A estratégia de empresas limitadas que, para fugir do Imposto de Renda (IR), transformavam-se em…
Petroquímica não poderá pagar imposto com crédito de precatórios
24 de março de 2011
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou pedido formulado por…
Tribunal impede compensações com precatórios - TRF da 4ª Região nega pedido da Fazenda Nacional para a cobrança de débitos tributários
23 de março de 2011
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região coloca em xeque as…