COMUNICADO IMPORTANTE – INTIMAÇÕES TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS SP
6 de maio de 2011
A PARTIR DE 04/05/2011 AS INTIMAÇÕES DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE…
EXECUÇÃO FISCAL. DEVEDOR FALECIDO
6 de maio de 2011
Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de alteração do polo passivo da…
PARCELAMENTO ESPECIAL. LEI N. 11.941/2009. SIMPLES NACIONAL.
6 de maio de 2011
Trata-se de REsp em que se discute a legalidade do § 3º do art.…
TRIBUTÁRIO- EXECUÇÃO FISCAL- DISSOLUÇÃO IRREGULAR- REDIRECIONAMENTO DO FEITO
5 de maio de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. REDIRECIONAMENTO DO FEITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Havendo…
ATENÇÃO OPTANTES DA LEI 11.941/09 E MP 449/08! NOVA ETAPA!
5 de maio de 2011
Orientações sobre as regras para consolidação dos débitos, nos termos da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº…
Prazo prescricional para ações contra a Fazenda Pública inicia-se na data do ato ou fato do qual se originarem
5 de maio de 2011
Ações ajuizadas contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, contados da data do ato…