Tribunal extingue ICMS de frete - Medida vale para transporte de produtos a serem exportados. MT
1 de maio de 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) publicou nesta semana no Diário Oficial do…
Declaração limita uso de créditos de PIS e Cofins
28 de abril de 2011
A Receita Federal espera uma redução acentuada no número de pedidos para compensação de débitos…
Guerra Fiscal IV - Divisão do ICMS por vendas pela internet começa em 1º de maio
22 de abril de 2011
Começará a ter efeitos em 1º de maio o protocolo firmado entre 17 estados e…
Receita deflagra três operações de combate à sonegação em São Paulo
20 de abril de 2011
A RFB (Receita Federal do Brasil) está realizando no estado de São Paulo algumas operações…
Fraude contra o Leão pode dar cadeia
19 de abril de 2011
Em Minas Gerais, seis pessoas foram denunciadas por uso de documentos falsos na declaração de…
Empresa do lucro real não paga multa - Carf entende que recolhimentos mensais de IR e CSLL são apenas estimativas
18 de abril de 2011
A 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas que…