Quitação de ICMS com precatório volta a juízo
11 de maio de 2011
São Paulo – A decisão já era dada como definitiva e seria expedida a certidão…
Absurdo, Governo exige proteção aos trabalhadores em normas de segurança do trabalho, porém, não deixam que as empresas deduza da base do PIS e COFINS
10 de maio de 2011
Absurdo, Governo exige proteção aos trabalhadores em normas de segurança do trabalho, porém, não deixam…
São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade
10 de maio de 2011
É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinção ainda…
Apresentação do EFD PIS e COFINS – integra da palestra proferida
6 de maio de 2011
Amigos, Repasso o link onde pode ser obtido a apresentação do EFD PIS COFINS proferida no…
COMUNICADO IMPORTANTE – INTIMAÇÕES TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS SP
6 de maio de 2011
A PARTIR DE 04/05/2011 AS INTIMAÇÕES DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE…
EXECUÇÃO FISCAL. DEVEDOR FALECIDO
6 de maio de 2011
Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de alteração do polo passivo da…