Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral
24 de agosto de 2011
Matéria constitucional em debate no Recurso Extraordinário (RE) 598677 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário…
Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011
23 de agosto de 2011
Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011 Secretaria da Receita Federal…
Áreas de Livre Comércio do Amapá, Roraima e Rondônia – Manutenção do crédito pelos estabelecimentos de origem da mercadoria
23 de agosto de 2011
O Convênio ICMS nº 52/92 em sua cláusula primeira, parágrafo único determina que não poderão…
Tributação de controlada é mantida - STF retoma julgamento, mas não define incidência de impostos sobre coligadas
19 de agosto de 2011
As empresas não conseguiram um número suficiente de votos para derrubar, no Supremo Tribunal Federal…
Conselho afasta cobrança de IR sobre variação cambial - Carf entende que não há lucro na equivalência patrimonial
18 de agosto de 2011
O resultado positivo da equivalência patrimonial decorrente de variação cambial em controladas e coligadas no…
Guerra Fiscal - Os Estados começaram a se movimentar, no Judiciário, para evitar que sejam obrigados a cobrar das empresas os benefícios fiscais.
17 de agosto de 2011
Os Estados começaram a se movimentar, no Judiciário, para evitar que sejam obrigados a cobrar…