São Paulo posterga ICMS da importação de etanol até maio de 2012
8 de outubro de 2011
O governador Geraldo Alckmin diferiu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Suspenso processo sobre ICMS em habilitação de celular
6 de outubro de 2011
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli suspendeu o julgamento do…
Presidente do TST defende responsabilidade solidária
6 de outubro de 2011
No encerramento da primeira audiência pública sobre terceirização de mão de obra, promovida pelo Tribunal…
Decreto consolida legislação tributária federal
6 de outubro de 2011
Antes espalhada em diversas leis e normas, a legislação que rege o processo administrativo, contencioso,…
STJ define prazo para ressarcimento
5 de outubro de 2011
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode derrubar milhares de ações judiciais…
Fazenda deposita R$ 319 milhões em repasses de ICMS aos municípios
4 de outubro de 2011
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (4/10) R$ 319,27 milhões em…