Importadora de carros de SP obtém liminar contra aumento de IPI
26 de setembro de 2011
Uma liminar da Justiça Federal obtida por uma importadora de veículos de Ribeirão Preto (313…
Sefaz suspende contribuintes do ICMS sem programa aplicativo fiscal (PAF-ECF) (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)
23 de setembro de 2011
A Secretaria de Estado da Fazenda estabeleceu o prazo de 29 de setembro para as…
Fisco iniciará autuações a escritórios de advocacia
23 de setembro de 2011
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começará a aplicar a casos concretos um parecer que…
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
23 de setembro de 2011
Provas colhidas a partir de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico só são admitidas…
Multas absurdas devem ser canceladas pelo Judiciário
22 de setembro de 2011
Quando se fala em justiça tributária não se pode cogitar apenas de tributo compatível com…
Ministro nega suspensão de processo contra empresário acusado de sonegar ICMS.
21 de setembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de suspensão do processo…