Decreto consolida legislação tributária federal
6 de outubro de 2011
Antes espalhada em diversas leis e normas, a legislação que rege o processo administrativo, contencioso,…
STJ define prazo para ressarcimento
5 de outubro de 2011
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode derrubar milhares de ações judiciais…
Fazenda deposita R$ 319 milhões em repasses de ICMS aos municípios
4 de outubro de 2011
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (4/10) R$ 319,27 milhões em…
Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso de medidas monetárias
4 de outubro de 2011
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – A diminuição de tributos está…
Sistema tributário brasileiro já foi funcional, mas agora não é mais, afirma ministro
3 de outubro de 2011
O sistema tributário brasileiro foi classificado como “disfuncional” pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio…
Nova versão do PGD Dacon corrige erro de importação
29 de setembro de 2011
Já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a nova versão do…