Receita vai simplificar PIS-Cofins

A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para…

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INSS poderá ser obrigado a informar por escrito resultado de perícia

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá ser obrigado a informar por escrito ao…

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Ministério do Trabalho convalida a existência de memorando interno do aviso prévio

AVISO PRÉVIO MAIOR VALE SÓ PARA EMPREGADO  Para o Ministério do Trabalho, a nova lei…

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TETO DO SIMPLES DECEPCIONA - Governo estadual não vai seguir o federal, o que elevará o imposto de diversas empresas

O limite de faturamento anual do Simples Nacional, no Espírito Santo, pode não ser ampliado,…

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STJ entende que os créditos de PIS e COFINS decorrentes do sistema não cumulativo não podem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Muito se discute sobre a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL…

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Carf decide que o conceito de insumo para PIS/Cofins não segue IR e IPI

BRASÍLIA – A Câmara Superior da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)…

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