URGENTE - Fazenda de São Paulo não irá autorizar emissão de NF-e para contribuintes com irregularidades do Cadesp
23 de fevereiro de 2012
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo denegará a autorização de uso da…
Diferencial de alíquota de ICMS a empresa optante pelo Simples tem repercussão
23 de fevereiro de 2012
Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da questão…
IPI NÃO INCIDE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO IMPORTADO
22 de fevereiro de 2012
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que o Imposto sobre…
A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamentos dos débitos tributários, não impede o contribuinte de questionar posteriormente a obrigação tributária
13 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça decidiu ao julgar o REsp nº 1.133.027 , o STJ…
SEFAZ MG caça sonegadores de imposto estadual - cruzamento de informação de doação
13 de fevereiro de 2012
Governo de Minas faz cerco para espremer recursos Na tentativa de contrabalançar perdas na arrecadação…
Produtos com material de reciclagem podem ficar isentos de impostos
13 de fevereiro de 2012
Produtos elaborados com insumos provenientes de reciclagem ou reaproveitamento podem ficar imunes de impostos, conforme…