Comunicado CAT nº 2, de 13.01.2016 - DOE SP de 14.01.2016 - Esclarece sobre as alterações no regime de substituição tributária.
15 de janeiro de 2016
Comunicado CAT nº 2, de 13.01.2016 - DOE SP de 14.01.2016 - Esclarece sobre as…
Prorrogado para 29 de fevereiro o prazo para os contribuintes SP aderirem ao Programa Especial de Parcelamento (PEP)
15 de janeiro de 2016
O governo do Estado de São Paulo prorrogou para 29 de fevereiro o prazo para…
Nova versão do PGD DCTF Mensal
7 de janeiro de 2016
Nova versão do PGD DCTF Mensal deverá ser utilizada para o preenchimento da DCTF a…
Sefaz BA publica diretrizes sobre ICMS nas vendas e prestações interestaduais destinadas a não contribuintes do estado da Bahia.
6 de janeiro de 2016
ICMS nas vendas e prestações interestaduais destinadas a não contribuintes do estado da Bahia. Operações…
SP procedimentos a serem observados sobre as alterações que ocorrerão no regime da substituição tributária a partir de 01/01/16, com fulcro no Convênio ICMS nº 92/15.
5 de janeiro de 2016
ICMS/SP – O Estado de São Paulo irá adotar as disposições do Convênio ICMS nº…
Goiás: Divulga lista dos produtos que sairam do Regime de Substituição Tributária de 01_01_2016
5 de janeiro de 2016
A Secretaria de Estado da Fazenda (Goiás) divulgou, em seu site, a relação dos produtos…