Alterados os procedimentos para obtenção de senha de acesso para utilização dos serviços
14 de abril de 2016
Por meio da Portaria CAT nº 54/2016 - DOE SP de 13.04.2016, foram alterados dispositivos…
Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71) altera o leiaute da NF-e da venda para consumidor final não contribuinte
14 de abril de 2016
Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71), alterando a regra de validação E16a-40 para…
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) - Meses de Janeiro a Junho/2016 - Prorrogação
13 de abril de 2016
O Ajuste SINIEF nº 7/16 (DOU de 13/04/2016) prorroga o prazo de apresentação da Declaração…
SP - Alteradas normas relativas a EFD ICMS/IPI
12 de abril de 2016
EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – Normas Fazenda altera normas relativas à Escrituração Fiscal Digital…
Pessoa jurídica domiciliada no Brasil que contratar agente de carga residente ou domiciliado no Brasil será responsável pelo registro
12 de abril de 2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10009, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 11/04/2016, seção…
Debitos previdenciários de empresas não podem ser compensados com tributos de outra espécie
11 de abril de 2016
Debitos previdenciários de empresas, empregadores domésticos e trabalhadores não podem ser compensados com tributos de…