SP - Alteradas normas relativas a EFD ICMS/IPI
12 de abril de 2016
EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – Normas Fazenda altera normas relativas à Escrituração Fiscal Digital…
Pessoa jurídica domiciliada no Brasil que contratar agente de carga residente ou domiciliado no Brasil será responsável pelo registro
12 de abril de 2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10009, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 11/04/2016, seção…
Debitos previdenciários de empresas não podem ser compensados com tributos de outra espécie
11 de abril de 2016
Debitos previdenciários de empresas, empregadores domésticos e trabalhadores não podem ser compensados com tributos de…
STJ – Construtoras não devem diferencial de alíquota de ICMS nas operações interestaduais de compra de insumos
8 de abril de 2016
Algumas sociedades que se dedicam à atividade de construção adquirem insumos em outros Estados da…
O governador do Rio de Janeiro ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5492, questiona dispositivos do novo Código de Processo Civil
8 de abril de 2016
O governador do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
CONFAZ disponibiliza informações sobre as alíquotas internas dos Estados e Distrito Federal
28 de março de 2016
O CONFAZ disponibilizou no site as Alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações internas dos…