Gastos com TI na saúde devem totalizar US$ 471 mi no Brasil neste ano
23 de agosto de 2012
Os gastos com TI na área de saúde devem totalizar US$ 471,5 milhões no Brasil…
Câmara aprova MP que põe fim a execução da dívida dos produtores atingidos por secas e enchentes
23 de agosto de 2012
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) a Medida Provisória (MP) nº 565, que autoriza…
Neutralidade tributária para consolidar concorrência
23 de agosto de 2012
O presente estudo possui como escopo a análise da tributação como fator prejudicial à livre…
Importação temporária está delineada na jurisprudência
23 de agosto de 2012
A admissão temporária é uma modalidade especial de importação, disciplinada pela Lei 9.430/1996 e regulamentada…
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
23 de agosto de 2012
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido…
Ausência de lei complementar impede ISS em leasing
23 de agosto de 2012
Ao longo do tempo, buscou-se sustentar a inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre o contrato…