Muito importante essas sentenças judiciais sobre o erro de forma no preenchimento de declaração as autoridades fiscais.
21 de setembro de 2016
Leitores, ao ler a decisão desse processo aonde fica claro a definição da não punição…
Resolução do Simples Nacional consolida dispositivos relativos à Receita Bruta
20 de setembro de 2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 129, publicada no Diário…
Urgente EXCLUSÃO DE OFÍCIO DE PESSOAS JURÍDICAS DO SIMPLES NACIONAL em virtude de débitos
20 de setembro de 2016
COMUNICADO DA RECEITA FEDERAL – “EXCLUSÃO DE OFÍCIO DE PESSOAS JURÍDICAS DO SIMPLES NACIONAL”. A…
É incabível a retenção do IRRF e das contribuições (CSL, Cofins e PIS-Pasep) por órgão público, em relação aos pagamentos efetuados a microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP)
14 de setembro de 2016
Solução de Consulta Cosit nº 136/2016: é incabível a retenção do IRRF e das contribuições…
Prorrogacao da obrigatoriedade de indicação da CEST início em 01/07/2017
13 de setembro de 2016
Foi publicado no DOU de hoje (13.9.2016) o Convênio ICMS nº 90/2016, que alterou o…
Tabela de códigos de ajustes da EFD ICMS/IPI de Minas Gerais
7 de setembro de 2016
Nova tabela de códigos de ajustes da EFD ICMS/IPI de Minas Gerais, conforme PORTARIA SAIF Nº 024,…