É devido Imposto de Renda sobre o adicional de transferência
12 de setembro de 2012
Incide Imposto de Renda sobre o adicional recebido por servidor público no caso de transferência…
Pacotes de isenções tributárias podem quebrar pequenos municípios
12 de setembro de 2012
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), questionou, neste domingo, o alcance das medidas…
Compromisso arbitral na sociedade mista
12 de setembro de 2012
O ente público deverá arcar com as custas e honorários dos árbitros? Como ficaria a…
ICMS/Sped - Alterada a disciplina sobre a utilização do sistema SAT para a emissão de CF-e-SAT
11 de setembro de 2012
Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2012, que estabelece a disciplina relativa à utilização, pelo…
ICMS/Sped - Alteradas disposições sobre as especificações técnicas e o Manual de Orientação do SAT
11 de setembro de 2012
Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 32/2011, que dispõe sobre o Manual de Orientação do…
Receita Federal cria nova obrigação para os contribuintes
11 de setembro de 2012
No final de 2011, foi editada a Lei 12.546/2011. Sergio André Rocha Se há um…