DCTF _ INATIVAS _ SCP _ Regime de caixa e opção pelo regime de competência _ IN 1.708/2017
23 de maio de 2017
Foi publicada no DOU de hoje (23.5.2017) a Instrução Normativa RFB n° 1.708/2017, que altera…
CONFAZ revoga Convênio ICMS 92/2015 e determina novas regras para o ICMS-ST
3 de maio de 2017
Convênio ICMS 52/2017 do CONFAZ (DOU de 28/04), determina novas regras em relação ao ICMS-ST…
Confaz assume comando do ICMS-ST e criação do Portal atende antigo pleito dos contribuintes
19 de abril de 2017
Confaz aperta exigência junto aos Estados e Distrito Federal no tange às regras de cobrança…
Receita Federal consolida legislação de IRPJ e CSLL através da IN 1700
16 de março de 2017
Consolidação de normas melhora a relação fisco-contribuinte Foi publicada hoje no Diário Oficial da União…
STF Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas
7 de março de 2017
Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)…
BA: Monitoramento on-line da Sefaz torna inaptas 4.000 empresas irregulares
21 de fevereiro de 2017
Desenvolvido de forma pioneira no país pelo fisco da Bahia para combater, em tempo real,…