RFB prorroga prazo de entrega do Dacon
3 de dezembro de 2012
Instrução Normativa 1.302 RFB, de 29-11-2012 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-11-2012, a…
TST considera válido acordo que incorpora repouso semanal ao salário hora
30 de novembro de 2012
A sentença deu razão à empresa e indeferiu o pedido do empregado. Letícia Tunholi Em…
NF-e - Resolução 13/2013 - Nota técnica 2012/005
30 de novembro de 2012
Pessoal, Publicada a nota 2012/05 que ajusta a NF-e à resolução 13/2012, veja no link:…
Turma anula cláusula contratual que desprezava tempo à disposição do empregador
30 de novembro de 2012
Acompanhando o posicionamento do relator, a 2ª Turma do TRT-MG entendeu que a trabalhadora tem…
Novo fator previdenciário beneficia futuro aposentado
30 de novembro de 2012
Tabela favorece novas aposentadorias Atualização do cálculo do fator previdenciário foi favorável aos futuros aposentados…
Câmara aprova MP que concede isenção de impostos a empresas contratadas para as Olimpíadas
30 de novembro de 2012
Brasília – A Câmara aprovou ontem (28) a Medida Provisória 584, que concede isenção de…