STF analisará a incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de software
3 de dezembro de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceram a repercussão…
Uso de celular e restrição de liberdade de locomoção caracterizam sobreaviso
3 de dezembro de 2012
Se não puder dispor do seu tempo como bem quiser porque tem de estar sempre…
PB - Parcelamento do ICMS referente ao mês de movembro
3 de dezembro de 2012
Decreto 33.484/ 2012 O Governador do Estado da Paraíba, através do Decreto 33.484/ 2012, possibilita…
Governo pode estender desoneração para setor de serviços
3 de dezembro de 2012
O ministro Fernando Pimentel confirmou ontem que o governo federal estuda estender as medidas de…
Setor de leasing vence disputa do ISS
3 de dezembro de 2012
O ISS sobre as operações de leasing deve ser recolhido nos municípios que sediam as…
TST decide que prêmio de incentivo não incorpora à remuneração
3 de dezembro de 2012
Inconformado com decisão da Quarta Turma do TST, que considerou devida a integração da parcela…