Novo fator previdenciário beneficia futuro aposentado
30 de novembro de 2012
Tabela favorece novas aposentadorias Atualização do cálculo do fator previdenciário foi favorável aos futuros aposentados…
Câmara aprova MP que concede isenção de impostos a empresas contratadas para as Olimpíadas
30 de novembro de 2012
Brasília – A Câmara aprovou ontem (28) a Medida Provisória 584, que concede isenção de…
Inscrição em Dívida Ativa da União – débito do Simples Nacional
30 de novembro de 2012
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN informa que foram inscritos em dívida ativa da…
Representante comercial autônomo não obtém vínculo de emprego com distribuidora de alimentos
29 de novembro de 2012
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um representante comercial que insistiu…
Crédito tributário à inovação é utilizado por poucas empresas
29 de novembro de 2012
SÃO PAULO – A Lei do Bem (Nº 11.196/05) obteve avanços desde a sua criação…
Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação
29 de novembro de 2012
Os ministros entenderam que “a personalidade voltada para o lucro” não é fundamento jurídico para…