Empresas controladas por brasileiros em paraísos fiscais serão tributadas, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) que o governo brasileiro pode tributar o…

Leia mais

Receita e empresários divergem sobre detalhamento de impostos em notas

Lei que obriga comércio a informar, nos cupons fiscais, tributos embutidos nos preços das mercadorias…

Leia mais

IRPF 2012 - Doações em dinheiro ou em bens versus ITCMD

Doação em dinheiro ou doação em bens IRPF 2012 Efetuar doação de bens ou dinheiro…

Leia mais

Distribuição de Lucro e Dividendos - Proibição nas Empresas em Débito de tributos

As pessoas jurídicas, enquanto estiverem em débito, não garantido, para com a União e suas…

Leia mais

COFINS - Importação - Alterações de alíquota pela MP 612/2013

No Diário Oficial da União, Edição Extra do dia 4.4.2013, foi publicada a Medida Provisória nº…

Leia mais

IRPJ/CSLL, COFINS - Importação, IRPF, INSS - Lucro presumido - Incentivos fiscais - Desoneração da folha de pagamento - Disposições e alterações

Por meio da Medida Provisória nº 612/2013, publicada na edição extra do Diário Oficial da União de…

Leia mais