MT - Fazenda mantém informações atualizadas no Portal da Legislação
10 de dezembro de 2012
A gestão do 'Portal da Legislação' está sob a responsabilidade da Gerência de Planejamento, Disponibilização…
Divulgados os sublimites para 2013
10 de dezembro de 2012
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 103, de 04/12/2012, que…
Receita libera hoje consulta ao último lote multiexercício deste ano
10 de dezembro de 2012
No sétimo lote estão 120.524 contribuintes, que receberão um total de R$ 362,365 milhões Juliana…
STF garante pagamento de juros em precatórios
7 de dezembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado o pagamento de juros compensatórios e moratórios a…
Definidos equipamentos e máquinas passíveis de depreciação acelerada incentivada, nos termos da MP nº 582/2012
6 de dezembro de 2012
Diário Oficial da União de hoje, 5-12, o Decreto 7.854, de 4-12-2012 Foi publicado no…
SC - No último mês do Revigorar IV contribuinte tem 70% de desconto para quitar dívidas
6 de dezembro de 2012
Redução vale apenas para multas e juros e a regularização é feita toda pela internet,…