Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco
21 de fevereiro de 2011
O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito,…
Abatimento de PIS e Cofins pode crescer
17 de fevereiro de 2011
Fernanda Bompan São Paulo - Os créditos tributários que as empresas têm direito sempre geram…
Sucateando as empresas brasileiras -Guerra fiscal: Estados cortam ICMS para atrair empresas e preço de importados cai até 40%
16 de fevereiro de 2011
Os incentivos às importações, principalmente de insumos e bens de capital, oferecidos por estados que…
TAM e Net inovam estrutura societária para se adaptar à lei
14 de fevereiro de 2011
SÃO PAULO - Para driblar a legislação brasileira, as empresas estão montando estruturas societárias cada…
Reconhecida natureza salarial de auxílio-alimentação
13 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido…
Empresas com mais de 200 empregados deverão eleger representante dos trabalhadores para atuar junto ao Ministério Público do Trabalho
13 de fevereiro de 2011
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade…