Câmara aprova pagamento solidário de tributos por empresas consorciadas
22 de março de 2011
Consórcios formados para grandes obras, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão…
A MP 507 visava a coibir abusos de vazamento de dados fiscais caducou, prejudicando os contribuintes!!!
21 de março de 2011
Por orientação do governo, o Senado deixou expirar a Media Provisória (MP) 507, que foi…
Remessa a prestador de serviço é isenta de IR
21 de março de 2011
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) confirmou…
STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
16 de março de 2011
O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de…
Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos
8 de março de 2011
O Shopping 25 de Março, tradicional ponto de comércio popular localizado na região central de…
Fisco intensifica protesto de contribuintes
7 de março de 2011
Com precedentes judiciais favoráveis e o aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Estados e…