Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária
23 de março de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária…
Câmara aprova pagamento solidário de tributos por empresas consorciadas
22 de março de 2011
Consórcios formados para grandes obras, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão…
A MP 507 visava a coibir abusos de vazamento de dados fiscais caducou, prejudicando os contribuintes!!!
21 de março de 2011
Por orientação do governo, o Senado deixou expirar a Media Provisória (MP) 507, que foi…
Remessa a prestador de serviço é isenta de IR
21 de março de 2011
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) confirmou…
STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
16 de março de 2011
O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de…
Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos
8 de março de 2011
O Shopping 25 de Março, tradicional ponto de comércio popular localizado na região central de…