Personalidade jurídica não pode ser desconsiderada
11 de abril de 2011
Os tributaristas, no exercício de suas atividades, utilizam-se constantemente da definição de tributo dada pela…
Falência não é dissolução irregular de sociedade
11 de abril de 2011
A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Nacional, para que fosse redirecionada…
Justiça aplica emenda e amplia conceito de trabalho - TST mantém decisão que condenou a rede Walmart a indenizar uma promotora de vendas
8 de abril de 2011
A rede de supermercados Walmart foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor…
Sigilio fiscal é o direito fundamental garantido CF, será que o STJ dará o mesmo tratamento deste julgado?
8 de abril de 2011
Castelo de Areia: autorização de escutas telefônicas apenas com base em denúncia anônima é ilegal…
Advogados são multados por juízes por recorrerem sem fundamento e agir com deslealdade com o Poder Judiciário
7 de abril de 2011
Os advogados de uma multinacional especializada em software, que há 15 anos travam uma discussão…
Ação contra fraude de sócio não prescreve - os sócios teriam usado artifícios para transferir todos os ativos..
7 de abril de 2011
Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…