O direito nas demonstrações financeiras
6 de maio de 2011
As alterações promovidas no capítulo das demonstrações financeiras da Lei das Sociedades por Ações, com…
TRIBUTÁRIO- EXECUÇÃO FISCAL- DISSOLUÇÃO IRREGULAR- REDIRECIONAMENTO DO FEITO
5 de maio de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. REDIRECIONAMENTO DO FEITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Havendo…
Prazo prescricional para ações contra a Fazenda Pública inicia-se na data do ato ou fato do qual se originarem
5 de maio de 2011
Ações ajuizadas contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, contados da data do ato…
Acordo extrajudicial é válido se partes têm pleno conhecimento e capacidade
3 de maio de 2011
Mesmo desvantajosa para uma das partes, a transação extrajudicial é válida se os envolvidos têm…
Contratação de trabalhadores urbanos - Transporte para localidade diversa de sua origem - Regras
2 de maio de 2011
Por meio da Instrução Normativa SIT nº 90/2011 foi estabelecido que para o transporte de…
Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte
2 de maio de 2011
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não…