Em penhora, é dispensável citar todas as empresas se há confusão patrimonial entre elas
20 de junho de 2011
Não é obrigatória a citação de todas as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico quando…
Decisões de tribunal são contrárias à arbitragem
20 de junho de 2011
TST continua conservador, mas discussão vem se sofisticando e há pontos a serem esclarecidos Os…
Sociedade com 1 pessoa recebe aval do Senado
20 de junho de 2011
O Senado aprovou o projeto que permite a abertura de empresa de sociedade limitada por…
Agora é Lei em SP - proibição de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário
30 de maio de 2011
Lei Estadual Nº. 14.463, de 25.05.2011: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa por…
PIS E COFINS VENDA DE VÉICULOS NOVOS E USADOS
30 de maio de 2011
Tenho acompanhado duvidas sobre a emissão e o cálculo do PIS e COFINS na venda…
Seguradora não pode extinguir contrato renovado por vários anos
26 de maio de 2011
A S. A. Seguros de Vida e Previdências S/A terá que manter contrato firmado com…