Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo
24 de setembro de 2011
Dando razão à União Federal, a 9ª Turma do TRT-MG determinou a inclusão dos sócios…
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
23 de setembro de 2011
Provas colhidas a partir de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico só são admitidas…
TST fará mutirão para achar bens de devedores
22 de setembro de 2011
Numa iniciativa para reduzir o número de trabalhadores que ganham ações judiciais, mas não conseguem…
17 mil linhas telefônicas foram monitoradas em 2011 - inclusive VoIP
20 de setembro de 2011
Pelo menos 17.122 linhas telefônicas foram monitoradas por decisão da Justiça, segundo relatório fechado em…
Inclusão do Frete nacional e internacional na nota fiscal exportação
19 de setembro de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF5ª Nº 42 Na nota fiscal de saída de mercadoria para exportação,…
O intangível está de volta ao debate
15 de setembro de 2011
Algumas vendas de patentes alçadas às manchetes reacenderam o interesse pela questão. Se ativos intangíveis -…