Homologação de sentença estrangeira passa a tramitar como processo eletrônico
26 de abril de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo rumo à universalização do processo…
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
26 de abril de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária…
Data de fechamento da venda determina comissão devida ao representante comercial
26 de abril de 2013
Data de fechamento da venda determina comissão devida ao representante comercial O percentual da comissão…
Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé
26 de abril de 2013
A ação pauliana – processo movido pelo credor contra devedor insolvente que negocia bens que…
Bloqueio de ativos financeiros e parcelamento de débito configuram dupla oneração ao contribuinte
24 de abril de 2013
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso interposto pela Fazenda…
Sociedades Limitadas - Assembleia dos Sócios
23 de abril de 2013
Abril de 2013 é o último mês para a realização da assembleia dos sócios que…