Cotas de sócio podem ser penhoradas para pagar dívida
3 de julho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que é possível penhorar cotas de sócios para…
SISCOSERV. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO - Resposta consulta
3 de julho de 2013
Amigos, compartilho a resposta de consulta publicada por Jorge Campos no site spedbrasil, sobre este SISCOSERV.…
Mais um ato que dará problema para muitas empresas, ótimo artigo da Fenacon "A problemática extinção do DNRC"
18 de junho de 2013
O exercente da atividade empresarial está sujeito à inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis,…
Reconhecida sucessão do Grupo JB por empresas de Tanure
24 de maio de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça…
Portaria 8755/2013 do TJ/SP que trata de alterações nos Procedimentos de Peticionamento Eletrônico.
17 de maio de 2013
PORTARIA Nº 8755/2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador…
Responsabilidade de sócio e processo tributário
3 de maio de 2013
A evolução e consolidação de jurisprudência a respeito de responsabilidade de sócio por crédito tributário…