Receita Federal institui grupo de trabalho para acompanhamento patrimonial de grandes devedores
9 de outubro de 2015
Fisco intensifica ações para evitar blindagem patrimonial A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou…
Aumento do tributo sobre ganho de capital MP 692 alíquota será de 15% a 30%
27 de setembro de 2015
Foi publicada a Medida Provisória 692/2015 elevando a tributação sobre o ganho de capital em…
Empresa que deixa de recompor Quadro Societário tem CNPJ Suspenso
18 de agosto de 2015
Embora o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) estabeleça, em seu art. 1.033, inciso IV, que…
Pessoas jurídicas não podem ser contempladas com o benefício da justiça gratuita
17 de julho de 2015
Inconformada com decisão do juiz da 88ª VT/SP, em processo movido por uma ex-empregada, uma…
Juiz manda afastar sócio de empresa farmacêutica por suspeita de apropriação indébita
1 de junho de 2015
Por entender que existem indícios da prática de apropriação indébita, o juiz Levine Raja Gabaglia…