Desonerações tributárias alcançarão R$ 12,8 bi em 2013, prevê Fazenda

Segundo secretário, montante diz respeito aos setores já contemplados pela redução de impostos neste ano

SÃO PAULO – O Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou que as desonerações tributárias em 2013 devem alcançar R$ 12,8 bilhões para os setores já contemplados pela redução de tributos neste ano. Ele ressaltou que em 2012, essas isenções de impostos, entre eles a desoneração da folha de pagamento, devem atingir um montante de R$ 45 bilhões.

“São estímulos importantes, que já estão dando resultados, como mostrou o avanço de indicadores do PIB no terceiro trimestre, como o avanço da produção industrial”, afirmou. Pela manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o programa de desonerações da folha de pagamento de segmentos produtivo deverão continuar no próximo ano.

Holland afirmou que dados recentes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) indica que há boa reação do setor com estímulos do governo. De acordo com a entidade, as exportações atingiram US$ 1,344 bilhão em outubro, uma elevação de 13,6% ante a setembro, e também apresentaram incremento de 11,2% de janeiro a outubro ante o mesmo período do ano passado. “O Brasil encontra todas as condições para crescimento e isso já está ocorrendo”, comentou Holland. “As taxas de juros mais baixas é uma das grandes conquistas da nossa economia”, acrescentou.

Segundo ele, a política macroeconômica baseada na inflação sob controle, com redução da Selic para o atual nível, de 7,25% ao ano, e câmbio num patamar mais favorável para os setores produtivos permite evoluções consideráveis nos fundamentos do País. “A política de consolidação fiscal, por exemplo, está permitindo um alongamento da dívida pública, para patamares acima de quatro anos (de vencimento)”, lembrou. “Não temos cenário de risco de default ou calote da dívida pública.”

América Latina

Holland disse que os países da América Latina podem ser afetados pela crise da zona do euro e o abismo fiscal nos EUA, embora isso deva ocorrer em menor magnitude do que em outras nações. “Contudo, apesar da crise externa severa não há problema de balanço de pagamentos no Brasil”, disse. “O País tem fundamentos sólidos tanto nas contas externas como nas internas”, destacou.

Segundo Holland, a taxa de investimento como proporção do Produto Interno Bruto subiu nos últimos anos, enquanto em vários países avançados, boa parte deles localizados na Europa, registram declínio desse indicador. “O investimento tende a aumentar a participação no PIB nos próximos anos”, disse.

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado